por Grace Maciel O ex-presidente uruguaio, José Alberto Mujica Cordano, renunciou, nesta terça-feira (20), a seu mandato de senador. Devido à pandemia do novo coronavírus, o ex-presidente, de 85 anos, que sofre de...
por Thiago Rego de Queiroz* Enviada ao Congresso Nacional, em 3 de setembro de 2020, a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Desde a...
por Flausino Antunes* Esse verso da música “Construção”, de Chico Buarque, da década de 1970, com fortes críticas das desigualdades sociais e da exploração do trabalho humano, nunca foi tão verdadeiro com tanto sentido,...
As campanhas eleitorais começaram no último domingo ( 27), e a Auditoria Cidadã da Dívida- ACD, preparou um instrumento para a inserção do tema da auditoria da dívida pública no debate eleitoral: a Carta...
Regras para as barragens de mineradoras deverão cumprir mais normas de segurança. Multa pode chegar a R$ 1 bilhão. A Lei 14066/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, proíbe o uso de barragens...
por Vladimir Nepomuceno* Algumas premissas Considerando algumas discussões que envolvem a proposta de reforma administrativa, é necessário, antes de qualquer discussão sobre a PEC 32/2020, ter claro o alcance da proposta de reforma administrativa,...
O decreto número 10.084, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no final de 2019 suspendeu o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (criado pelo então presidente Lula em 2009). Esse zoneamento delimitava áreas impróprias ambientalmente...
O movimento contra a reforma administrativa toma “grandes” proporções nas redes sociais. Servidores públicos, concurseiros, aprovados em concurso e à espera de vaga, uniram-se com a população brasileira na luta contra a reforma...
por Maria Lucia Fattorelli* Mais da metade dos recursos previstos no orçamento federal de 2021 são para os gastos com juros e amortizações da dívida pública Foto: Isac Nóbrega/PR No último dia 31 de...
por Vladimir Nepomuceno* O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3 de setembro, mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020. Esta, chamada de Reforma Administrativa. Em uma rápida análise...
