Regras para as barragens de mineradoras deverão cumprir mais normas de segurança. Multa pode chegar a R$ 1 bilhão. A Lei 14066/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, proíbe o uso de barragens...
por Vladimir Nepomuceno* Algumas premissas Considerando algumas discussões que envolvem a proposta de reforma administrativa, é necessário, antes de qualquer discussão sobre a PEC 32/2020, ter claro o alcance da proposta de reforma administrativa,...
O decreto número 10.084, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no final de 2019 suspendeu o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (criado pelo então presidente Lula em 2009). Esse zoneamento delimitava áreas impróprias ambientalmente...
O movimento contra a reforma administrativa toma “grandes” proporções nas redes sociais. Servidores públicos, concurseiros, aprovados em concurso e à espera de vaga, uniram-se com a população brasileira na luta contra a reforma...
por Maria Lucia Fattorelli Como vimos – no artigo completo (auditoriacidada.org.br), a dívida pública tem sido gerada e aumentada devido à atuação de diversos mecanismos financeiros, sem contrapartida alguma em investimentos de interesse do...
por Vladimir Nepomuceno* O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3 de setembro, mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020. Esta, chamada de Reforma Administrativa. Em uma rápida análise...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar otimista com a aprovação da reforma tributária, da administrativa e do pacto federativo ainda em 2020. O líder do governo na Câmara, Ricardo...
por Vladimir Nepomuceno* O governo anunciou nesta terça-feira, 1º de setembro, em pronunciamento com a presença de ministros e aliados do Centrão, que encaminhará na quinta-feira, 03/09, ao Congresso Nacional a sua proposta...
Foto: Sen. Marcio Bittar e Min. Paulo Guedes – Facebook do senador por Vladimir Nepomuceno* Está prevista para a próxima segunda-feira, 31 de agosto, a apresentação, pelo senador Marcio Bittar (MDB/AC), de um texto...
País tem distorções a corrigir, mas série histórica demonstra que os números da folha de pagamento dos servidores estão sob controle, apesar de alarde da mídia e ofensiva conservadora Por Isaías Dalle, da Fundação...
