As \u00faltimas pesquisas eleitorais\u00a0n\u00e3o s\u00e3o animadoras\u00a0para o atual presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL). Em todas ele perde nas inten\u00e7\u00f5es de voto para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que, inclusive, pode ganhar em primeiro turno, segundo o\u00a0Datafolha divulgado na \u00faltima quinta-feira\u00a0(23).<\/p>\n
Diante do fracasso da condu\u00e7\u00e3o da economia, com\u00a0alta de infla\u00e7\u00e3o, alimentada pelos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, em cuja pol\u00edtica de paridade internacional Bolsonaro n\u00e3o quer mexer para manter os lucros dos acionistas da Petrobras, ao cobrar em d\u00f3lar pelo petr\u00f3leo extra\u00eddo aqui, o presidente acena com um pacote de \u201cbondades\u201d.<\/p>\n
Entre as medidas, consideradas eleitoreiras pelo consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Lu\u00eds Alberto dos Santos, est\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis, que a princ\u00edpio era para estender aos estados uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMs) na cobran\u00e7a da gasolina e do diesel, para que os pre\u00e7os desses produtos caiam de valor nas bombas.<\/p>\n
PEC dos Combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n Como n\u00e3o houve acordo, a base aliada do presidente da Rep\u00fablica turbinou a PEC com emendas para que o valor de R$ 29,6 bilh\u00f5es que seria pago aos estados seja destinado a um vale de R$ 1 mil a caminhoneiros, ao aumento do vale g\u00e1s para fam\u00edlias carentes, zerar a fila do Aux\u00edlio Brasil e ainda subir seu valor.<\/p>\n Segundo a\u00a0Ag\u00eancia Senado, o Plen\u00e1rio da Casa deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a\u00a0PEC dos Combust\u00edveis\u00a0que prev\u00ea repasses da Uni\u00e3o para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha (PEC 16\/2022). No entanto, o relator, ex-l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conte\u00fado original.<\/p>\n O relat\u00f3rio oficial ainda n\u00e3o foi apresentado.\u00a0Bezerra afirmou que vai apresentar seu parecer numa entrevista coletiva marcada para as 18h. Ele deve incluir um aumento no vale-g\u00e1s e no\u00a0Aux\u00edlio Brasil\u00a0e ainda um benef\u00edcio adicional para caminhoneiros. Ao mesmo tempo, o senador antecipou que deve retirar da PEC a compensa\u00e7\u00e3o pelo ICMS zero, que traria risco de \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. Pela previs\u00e3o do relator, o custo total da\u00a0PEC poderia saltar para R$ 34,8 milh\u00f5es, contra os R$ 29 bilh\u00f5es previstos no texto original. O\u00a0valor ficaria exclu\u00eddo do teto de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n Confirma estimativa de gasto com o novo texto<\/strong><\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, valor vai de R$ 400 para R$ 600 mensais. Estimativa de custo: R$ 21,6 bilh\u00f5es;<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o de um \u201cvoucher\u201d pago aos caminhoneiros no valor de\u00a0 R$ 1 mil. Estimativa de custo: R$ 5,4 bilh\u00f5es;<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-G\u00e1s, vai de R$ 53, para o valor de um botij\u00e3o a cada dois meses. Estimativa de custo: R$ 1,5 bilh\u00e3o;<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o aos estados para atender a gratuidade, j\u00e1 prevista em lei, do transporte p\u00fablico aos idosos. Estimativa de custo: R$ 2,5 bilh\u00f5es;<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o aos estados que reduzirem para 12% a al\u00edquota do ICMS sobre o etanol. Estimativa de custo: R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n Oportunismo<\/strong><\/p>\n \u201cEssas medidas s\u00e3o eleitoreiras porque este governo passou tr\u00eas anos e meio sem nunca se preocupar com os mais pobres. O Aux\u00edlio Emergencial de R$ 600 s\u00f3 existiu na pandemia por causa do Congresso Nacional; ele aumentou o aux\u00edlio Brasil para R$ 400 quando j\u00e1 ia mal nas pesquisas eleitorais, mesmo assim foi para poucos e agora quer zerar a fila e subir para R$ 600 o seu valor. Tamb\u00e9m quer dar um vale g\u00e1s para as fam\u00edlias pobres e um aux\u00edlio aos caminhoneiros que sofrem com o pre\u00e7o do diesel\u201d, critica Luiz Alberto. \u201cTodos esses benef\u00edcios v\u00e3o terminar em dezembro deste ano. Este governo nunca se preocupou com o povo. Bolsonaro resolveu abrir o cofre \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n O especialista ressalta que a PEC transgredi o princ\u00edpio de moralidade e as limita\u00e7\u00f5es da lei eleitoral que impedem aumentos de despesas em ano eleitoral.<\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC. \u00c9 preciso haver pelo menos tr\u00eas sess\u00f5es entre os dois turnos. Mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas vota\u00e7\u00f5es no mesmo dia. Assim, se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16\/2022 vai para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Conta ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo governo<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico do DIAP, como Bolsonaro quer manter o pagamento desses aux\u00edlios somente at\u00e9 o fim do ano, quem for eleito, em outubro, sofrer\u00e1 press\u00e3o para prorrogar os benef\u00edcios. \u201cDiante da crise econ\u00f4mica ser\u00e1 muito dif\u00edcil at\u00e9 mesmo a Oposi\u00e7\u00e3o ao governo n\u00e3o aprovar essas medidas. Mesmo assim, creio que poder\u00e1 haver judicializa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 que para ter recursos para pagar tudo isso, o governo federal ofendeu o pacto federativo, ao invadir a compet\u00eancia dos estados na cobran\u00e7a dos seus impostos\u201d, complementa o t\u00e9cnico do Diap.<\/p>\n As benesses do governo \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da PEC dos combust\u00edveis, o \u201cpacote de bondades\u201d do governo n\u00e3o para de crescer, podendo o gasto extra do or\u00e7amento chegar a algo entre R$ 160 e R$ 200 bilh\u00f5es de reais,\u00a0de acordo com o colunista do\u00a0UOL, Ricardo Kotscho.<\/p>\n O Aux\u00edlio Brasil, o novo nome do Bolsa Fam\u00edlia, com o valor de R$ 400 passou de R$ 35 bilh\u00f5es para R$ 90 bilh\u00f5es por ano. Agora pode subir para R$ 600, aumentando em mais 20 bilh\u00f5es. \u201cPerdido por perdido, o governo resolveu sair da retranca do\u00a0teto de gastos\u00a0e foi ao ataque da gastan\u00e7a na busca de votos, torrando recursos que n\u00e3o estavam no or\u00e7amento, aumentando os gastos e reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o, uma bomba-rel\u00f3gio fiscal que tem prazo para estourar no \u00faltimo dia do mandato\u201d, analisou o colunista.<\/p>\n Fonte: RBA\u00a0<\/strong>com informa\u00e7\u00f5es do Portal da Cut e Congresso em Foco<\/em><\/p>\n <\/p>\n Noti-Am\u00e9rica\/Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As \u00faltimas pesquisas eleitorais\u00a0n\u00e3o s\u00e3o animadoras\u00a0para o atual presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL). 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\n\u201cOs candidatos \u00e0 presid\u00eancia ser\u00e3o pressionados a se posicionarem antes das elei\u00e7\u00f5es e ser\u00e1 muito dif\u00edcil algu\u00e9m negar a manuten\u00e7\u00e3o desses aux\u00edlios. Vai sobrar pro pr\u00f3ximo governo pagar essa bomba fiscal, que vai alimentar a infla\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Luiz Alberto.<\/p>\n
\nA redu\u00e7\u00e3o de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o limite de 17% no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), que ser\u00e1 rachado com os estados, provocar\u00e3o perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es s\u00f3 para o governo federal.<\/p>\n