No meio \u00e0 madrugada desta quarta-feira (10), a C\u00e2mara aprovou por 341 a 121 votos o texto base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 186\/19, a PEC Emergencial, que imp\u00f5e um grande arrocho nas contas p\u00fablicas e beneficia diretamente as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em troca de um aux\u00edlio emergencial que varia entre R$ 175 e R$ 375 pelos pr\u00f3ximos quatro meses \u2013 para a fam\u00edlia monoparental dirigida por mulher, o valor ser\u00e1 de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o aconteceu durante a madrugada. As bancadas do PT, PSOL e PCdoB votaram contra ap\u00f3s tentar obstruir a vota\u00e7\u00e3o durante todo o dia. Mas, por ordem de Paulo Guedes, ministro da Economia, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), imp\u00f4s a pauta.<\/p>\n
L\u00edder da Minoria, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que \u201co Congresso brasileiro est\u00e1 apenas atendendo a decis\u00e3o do governo e do ministro Paulo Guedes e impondo ao Pa\u00eds, em nome de um aux\u00edlio de R$ 250, um profundo arrocho fiscal e a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de tudo de ruim que esse ministro da Economia patrocinou desde a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 hoje\u201d.<\/p>\n
A proposta limita a um teto de R$ 44 bilh\u00f5es os gastos com o aux\u00edlio emergencial no momento mais cr\u00edtico da pandemia.<\/p>\n
Por outro lado, a PEC autoriza a desvincula\u00e7\u00e3o do dinheiro de fundos p\u00fablicos e permite que o super\u00e1vit financeiro dos fundos seja usado para pagamento de bancos para amortizar d\u00edvida p\u00fablica da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios. Na semana passada, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC no Senado puxou as a\u00e7\u00f5es dos bancos para cima.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre dif\u00edcil aprovar as medidas quando elas beneficiam o povo, os trabalhadores, os mais pobres. Agora quando \u00e9 para beneficiar banqueiro \u00e9 uma facilidade danada\u201d, tuitou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) antes da vota\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
Al\u00e9m do benef\u00edcio aos banqueiros, a PEC ainda imp\u00f5e um dur\u00edssimo arrocho nas contas de munic\u00edpios e estados e congela sal\u00e1rio de servidores, o que motivou protestos de policiais contra Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cEla muda a Constitui\u00e7\u00e3o, retirando direitos da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da assist\u00eancia social, da seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o apenas dos servidores. S\u00e3o recursos que serviriam para ampliar o servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente a que precisa do nosso servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 isso o que est\u00e1 sendo feito. E o mais grave, n\u00e3o h\u00e1 nada de concreto em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial, a n\u00e3o ser um teto para um valor muito pequeno, que seria de, no m\u00e1ximo, R$ 250\u201d, afirmou Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n
\u201cA maioria dos deputados n\u00e3o tem preocupa\u00e7\u00e3o com os milhares de brasileiros que v\u00e3o ficar sem aux\u00edlio emergencial, nem os servidores que ficar\u00e3o sem reajuste real. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar pol\u00edticas neoliberais, passando o trator e atacando direitos historicamente conquistados\u201d, disse a l\u00edder do PSOL, Tal\u00edria Petrone (PSOL-MG).<\/p>\n
Fonte: Sul 21<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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