{"id":1851,"date":"2021-02-25T10:49:37","date_gmt":"2021-02-25T14:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noti-america.com\/site\/brasil\/?p=1851"},"modified":"2021-02-25T10:49:37","modified_gmt":"2021-02-25T14:49:37","slug":"deposito-voluntario-remunerado-e-bolsa-banqueiro-sem-limite-e-sem-causa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noti-america.com\/site\/brasil\/2021\/02\/25\/deposito-voluntario-remunerado-e-bolsa-banqueiro-sem-limite-e-sem-causa\/","title":{"rendered":"Dep\u00f3sito volunt\u00e1rio remunerado \u00e9 bolsa banqueiro sem limite e sem causa"},"content":{"rendered":"

por Maria Lucia Fattorelli<\/em><\/p>\n

Em plena pandemia, quando a popula\u00e7\u00e3o amarga forte crise e os bancos apresentam lucro superior a R$ 100 bilh\u00f5es em apenas um semestre de 2020, o PL 3.877\/2020, de autoria do Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), quer institucionalizar o \u201covernight<\/em>\u201d aos bancos, pois prev\u00ea legalizar a remunera\u00e7\u00e3o SEM LIMITE da sobra de caixa dos bancos pelo Banco Central.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de qualquer opera\u00e7\u00e3o. Estamos falando de opera\u00e7\u00e3o trilion\u00e1ria e ilegal que, al\u00e9m de onerar gravemente os cofres p\u00fablicos, \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelas elevad\u00edssimas taxas de juros de mercado praticadas no Brasil, o que vem travando a circula\u00e7\u00e3o de moeda na economia brasileira, impedindo a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda!<\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a atualmente o valor de R$1,7 TRILH\u00c3O (quase 25% do PIB), custou R$ 1 TRILH\u00c3O ao or\u00e7amento federal nos \u00faltimos 10 anos, e tem provocado eleva\u00e7\u00e3o brutal das taxas de juros de mercado praticadas no Brasil que amarram toda a economia! E mais: tem sido feita de forma ilegal, mediante o abuso das chamadas \u201copera\u00e7\u00f5es compromissadas\u201d, que acobertam doa\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico aos bancos, como explicado neste artigo.<\/p>\n

Isso acontece porque esse montante de R$1,7 TRILH\u00c3O \u2013 que corresponde \u00e0s disponibilidades da pr\u00f3pria sociedade depositadas nos bancos e que deveria estar dispon\u00edvel para empr\u00e9stimos a juros baixos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s empresas \u2013 fica esterilizado no Banco Central, por causa dessa opera\u00e7\u00e3o ilegal, rendendo juros somente aos bancos, enquanto os juros de mercado alcan\u00e7am patamares indecentes, impedindo o cr\u00e9dito ou levando muitos neg\u00f3cios \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n

Em vez de interromper essa desastrosa opera\u00e7\u00e3o ilegal, punindo-se os respons\u00e1veis pelos imensos danos causados ao pa\u00eds, ela est\u00e1 sendo legalizada e at\u00e9 mais agravada pelo PL 3.877\/2020, que DEIXA SEM LIMITE O VALOR DESSA REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS BANCOS!<\/p>\n

Qual fato econ\u00f4mico justifica essa remunera\u00e7\u00e3o aos bancos, sobre dinheiro que sequer pertence a eles? N\u00e3o h\u00e1! Trata-se de uma doa\u00e7\u00e3o SEM LIMITE e SEM CAUSA!<\/p>\n

COMO EST\u00c1 FUNCIONANDO ESSA OPERA\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n

O Banco Central vem remunerando a sobra de caixa dos bancos mediante o ABUSO na utiliza\u00e7\u00e3o das chamadas \u201copera\u00e7\u00f5es compromissadas\u201d, que tem ocorrido da forma explicada e ilustrada na sequ\u00eancia.<\/p>\n

O dinheiro existente no caixa dos bancos \u00e9 o dinheiro de todos os correntistas (pessoas f\u00edsicas, empresas, \u00f3rg\u00e3os governamentais) depositado ou aplicado nos bancos. Teoricamente, esse dinheiro deveria ser emprestado \u00e0 sociedade em geral, a juros baixos ou at\u00e9 negativos, e, ao circular na economia, gerar emprego e renda. Somente uma parte desse dinheiro existente no caixa dos bancos n\u00e3o pode ser emprestada: \u00e9 a parte referente ao dep\u00f3sito compuls\u00f3rio, obrigat\u00f3rio \u2013 uma reserva para dar garantia ao sistema e impedir que bancos emprestem o mesmo dinheiro v\u00e1rias vezes (alavancagem).<\/p>\n

O Banco Central tem recebido dos bancos o montante de sua sobra de caixa, usando a desculpa de que \u201chaveria um excesso de liquidez\u201d e seria necess\u00e1rio enxugar essa moeda dos bancos \u201cpara combater infla\u00e7\u00e3o\u201d, o que n\u00e3o se sustenta, pois estudos do pr\u00f3prio Banco Central mostram que a infla\u00e7\u00e3o que existe no Brasil decorre de outros fatores (aumento de pre\u00e7os administrados e de alimentos).<\/p>\n

Considerando que n\u00e3o existe amparo legal para remunerar essa sobra de caixa dos bancos, o Banco Central tem entregado t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica aos bancos para justificar tal remunera\u00e7\u00e3o, mediante o uso abusivo das \u201cOpera\u00e7\u00f5es Compromissadas\u201d que atingem cerca de 25% do PIB no Brasil, enquanto o segundo pa\u00eds nesse ranking \u00e9 Filipinas, com apenas 3%, e a imensa maioria dos pa\u00edses tem feito opera\u00e7\u00e3o inversa, injetando moeda na economia, e n\u00e3o retirando, como resumimos em recente artigo<\/a><\/p>\n

Enquanto os bancos est\u00e3o de posse desses t\u00edtulos p\u00fablicos, eles recebem remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria (!) conforme diagrama a seguir.<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos tem provocado impacto extremamente danoso a toda a economia do pa\u00eds, pois os bancos que atuam no Brasil se d\u00e3o ao luxo de cobrar as taxas de juros de mercado mais elevadas do mundo e n\u00e3o t\u00eam que se preocupar se o seu dinheiro vai ficar parado na gaveta, sem render nada, pois contam com a generosa remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e garantida paga pelo Banco Central!<\/p>\n

O QUE MUDA COM O PL 3.877\/2020?<\/strong><\/p>\n

Em vez de interromper a verdadeira farra que tem sido praticada com o abuso na utiliza\u00e7\u00e3o das \u201cOpera\u00e7\u00f5es Compromissadas\u201d, o PL 3.877\/2020 do senador Rog\u00e9rio Carvalho (assim como o PL 9.248\/2017 de Temer e Ilan Goldfajn e o PLP 112\/2019 de Guedes e Bolsonaro) sacramenta essa danosa remunera\u00e7\u00e3o aos bancos, tornando-a uma obriga\u00e7\u00e3o prevista em LEI, por meio da figura do DEP\u00d3SITO VOLUNT\u00c1RIO REMUNERADO, que n\u00e3o passa de uma maquiagem para continuar remunerando diariamente os bancos, por\u00e9m, sem estabelecer qualquer limite ou par\u00e2metro para essa remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 medida em que o PL 3.877\/2020 cria a obriga\u00e7\u00e3o legal de o Banco Central remunerar diariamente os bancos, o Banco Central deixar\u00e1 de usar os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para justificar tal remunera\u00e7\u00e3o, como ilustrado no diagrama a seguir, praticamente id\u00eantico ao anterior, por\u00e9m, suprime os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Assim, o PL 3.877\/2020 (e demais projetos sobre o mesmo tema) pretende esconder a exist\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o representada pela d\u00edvida p\u00fablica, ao mesmo tempo em que transforma a remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria aos bancos em LEI que obriga o Banco Central remunerar diariamente o montante que os bancos quiserem depositar voluntariamente, e mais: DEIXA SEM LIMITE O VALOR DESSA REMUNERA\u00c7\u00c3O! Temos dinheiro sobrando para isso?<\/p>\n

Esconder o crescimento brutal da d\u00edvida p\u00fablica usada como contrapartida para essa remunera\u00e7\u00e3o parasita aos bancos pode ser equiparada a uma \u201cpedalada\u201d ou uso de \u201ccontabilidade criativa\u201d, como at\u00e9 economistas liberais t\u00eam afirmado<\/a>, pois de fato a figura do \u201cDep\u00f3sito Volunt\u00e1rio Remunerado\u201d \u00e9 uma m\u00e1scara para esconder a obriga\u00e7\u00e3o onerosa.<\/p>\n

A obriga\u00e7\u00e3o onerosa de remunerar diariamente os bancos \u2013 que deveria ser interrompida e punida \u2013 ser\u00e1 institucionalizada e majorada mediante a esdr\u00faxula figura do \u201cDep\u00f3sito Volunt\u00e1rio Remunerado\u201d pelo Banco Central aos bancos, com os seguintes agravantes:<\/p>\n