{"id":1488,"date":"2020-09-16T09:33:59","date_gmt":"2020-09-16T13:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noti-america.com\/site\/brasil\/?p=1488"},"modified":"2020-09-16T09:38:42","modified_gmt":"2020-09-16T13:38:42","slug":"mais-da-metade-do-orcamento-de-2021-sera-para-amortizar-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noti-america.com\/site\/brasil\/2020\/09\/16\/mais-da-metade-do-orcamento-de-2021-sera-para-amortizar-divida-publica\/","title":{"rendered":"Mais da metade do or\u00e7amento de 2021 ser\u00e1 para amortizar d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<div id=\"isc_attachment_58960\" class=\"isc-source aligncenter\">\n<div id=\"attachment_58960\" class=\"wp-caption aligncenter\">\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"isc_attachment_58960\" class=\"isc-source \">\n<div id=\"attachment_58960\" style=\"width: 710px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-58960\" class=\"with-source with-source wp-image-58960\" title=\"Foto: Isac Nobrega\/PR\" src=\"https:\/\/www.extraclasse.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Or%C3%A7amento-projetado-para-2021-2.jpg\" alt=\"Mais da metade dos recursos previstos no or\u00e7amento federal de 2021, para os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica\" width=\"700\" height=\"336\" \/><p id=\"caption-attachment-58960\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Isac N\u00f3brega\/PR<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>por Maria Lucia Fattorelli*<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">\nMais da metade dos recursos previstos no or\u00e7amento federal de 2021 s\u00e3o para os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica<\/p>\n<p><span class=\"credito-foto aligncenter \">Foto: Isac N\u00f3brega\/PR<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>No \u00faltimo dia 31 de agosto, o Governo Federal publicou e encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2021 no valor total de R$ 4,148 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O referido projeto destina R$ 2,236 trilh\u00f5es, ou seja, mais da metade dos recursos previstos no or\u00e7amento federal de 2021, para os gastos com juros e <a href=\"https:\/\/auditoriacidada.org.br\/conteudo\/para-que-tem-servido-a-divida-publica-no-brasil-por-maria-lucia-fattorelli\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica<\/a>, aumentando em R$ 634 bilh\u00f5es o valor nominal previsto no PLOA 2020.<\/p>\n<p>Nesse aspecto, cabe ressaltar o grave fato de que grande parte dos juros da d\u00edvida t\u00eam sido contabilizados como se fosse amortiza\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual devem ser somadas as rubricas referentes aos gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida.<\/p>\n<p>Enquanto os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica representam 53,92% do PLOA 2021, \u00e1reas sociais fundamentais receber\u00e3o, no ano que vem, volume de recursos inferior \u00e0 m\u00e9dia do valor efetivamente recebido no per\u00edodo de 2015 a 2019 (valores atualizados pelo IPCA at\u00e9 agosto\/2020, data do PLOA 2021), destacando-se as seguintes \u00e1reas:<\/p>\n<ul>\n<li>Sa\u00fade (perda de 0,78%);<\/li>\n<li>Trabalho (perda de 2,59%);<\/li>\n<li>Direitos da Cidadania (perda de 22,24%);<\/li>\n<li>Urbanismo (perda de 9,70%);<\/li>\n<li>Saneamento (perda de 32,63%);<\/li>\n<li>Ci\u00eancia e Tecnologia (perda de 13,27%);<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (perda de 33,15%);<\/li>\n<li>Ind\u00fastria (perda de 23,02%);<\/li>\n<li>Energia (perda de 34,20%);<\/li>\n<li>Desporto e Lazer (perda de 34,96%);<\/li>\n<li>Encargos Especiais\/Outros GND, principalmente Transfer\u00eancias a Estados e Munic\u00edpios (perda de 0,40%).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todos sabemos que o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds depende principalmente de investimentos governamentais em Ci\u00eancia e Tecnologia, Energia e Ind\u00fastria, \u00e1reas que est\u00e3o perdendo grandes volumes de recursos no PLOA 2021, comparativamente ao que vinham recebendo durante os \u00faltimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA).<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 iniciativa fundamental para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, como comprovado em diversos pa\u00edses que a realizaram, por\u00e9m, ela est\u00e1 praticamente inviabilizada diante da perda brutal de 33,15%, pois essa rubrica or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 vinha recebendo recursos bem reduzidos.<\/p>\n<h2 class=\"sub-titulo\">Perdas<\/h2>\n<p>As perdas sociais no PLOA 2021 s\u00e3o imensas, tendo em vista que a \u00e1rea de Habita\u00e7\u00e3o, aparece com recursos praticamente zerados, e at\u00e9 a \u00e1rea da Sa\u00fade perde 0,78%, cabendo ressaltar tamb\u00e9m as relevantes perdas do Saneamento, de 32,63%, \u00e1rea correlata \u00e0 sa\u00fade. Relevantes perdas tamb\u00e9m nas rubricas Trabalho, Direitos da Cidadania e Desporto e Lazer mostram que estas \u00e1reas n\u00e3o fazem parte das prioridades do governo.<\/p>\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o e a Gest\u00e3o Ambiental, que s\u00e3o \u00e1reas relevantes ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds, aparecem, no PLOA2021, com praticamente o mesmo volume de recursos que vinham recebendo durante os \u00faltimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA), apresentando uma varia\u00e7\u00e3o positiva de apenas 1,96% e 1,75%, respectivamente.<\/p>\n<p>Por outro lado, algumas \u00e1reas est\u00e3o tendo, no Ploa 2021, aumento superior a 20% do volume de recursos que vinham recebendo durante os \u00faltimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA), como por exemplo as \u00e1reas da Defesa Nacional (acr\u00e9scimo de 20,67%) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (acr\u00e9scimo de 22,81%).<\/p>\n<h2 class=\"sub-titulo\">Aumento de gastos<\/h2>\n<p>O projeto aumenta os gastos com Agricultura (acr\u00e9scimo de 23,43%, que destina a maior parte dos recursos ao agroneg\u00f3cio); Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (acr\u00e9scimo de 49,38%, sendo a maior parte dos recursos destinados a empresas brasileiras no exterior); Transporte (acr\u00e9scimo de 32,39%, sendo a maior parte destinada a rodovias que est\u00e3o sendo privatizadas), e Comunica\u00e7\u00f5es (acr\u00e9scimo de 111,93%, setor em grande parte j\u00e1 privatizado).<\/p>\n<p>Os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da chamada d\u00edvida p\u00fablica previstos para 2021 s\u00e3o 87% superiores \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos 5 anos encerrados em 2019 (em valores atualizados pelo IPCA), aumento este que em n\u00fameros absolutos significa o relevante valor R$ 1,041 trilh\u00e3o. A\u00ed est\u00e1 o grande problema do or\u00e7amento.<\/p>\n<p>No ano de 2020 j\u00e1 est\u00e1 havendo tamb\u00e9m um aumento nos gastos com a \u201cD\u00edvida Bruta do Governo Geral\u201d que refletiram no aumento de seu estoque, que subiu R$ 709 bilh\u00f5es nos primeiros 7 meses de 2020. Apesar da alega\u00e7\u00e3o de representantes do governo e alguns setores da grande imprensa conservadora de que esse aumento em 2020 seria decorrente dos <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/content\/estatisticas\/docs_estatisticasfiscais\/Notimp3.xlsx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">gastos com as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia<\/a>, a an\u00e1lise dos dados revela que esse crescimento decorreu principalmente devido ao aumento das chamadas \u201cOpera\u00e7\u00f5es Compromissadas\u201d (que na pr\u00e1tica correspondem \u00e0 <a href=\"https:\/\/auditoriacidada.org.br\/conteudo\/extra-classe-banco-central-gasta-centenas-de-bilhoes-para-remunerar-sobra-de-caixa-dos-bancos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos<\/a>, cujo estoque cresceu R$ 546 bilh\u00f5es no per\u00edodo); do aumento da d\u00edvida externa medida em reais (devido \u00e0 alta do d\u00f3lar), e dos gastos com juros incidentes sobre a d\u00edvida p\u00fablica federal, <a href=\"https:\/\/sisweb.tesouro.gov.br\/apex\/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEX\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">cuja taxa m\u00e9dia se encontra em cerca de 9% ao ano<\/a>, apesar da taxa b\u00e1sica Selic estar em 2% ao ano.<\/p>\n<h2 class=\"sub-titulo\">Projeto de pa\u00eds<\/h2>\n<p>A an\u00e1lise global do comportamento dos gastos evidencia o projeto de pa\u00eds que tem sido implementado nos \u00faltimos anos, refletido no Or\u00e7amento Federal.<\/p>\n<p>A tabela anexa cont\u00e9m dados de 2015 a 2021, sendo que os valores de 2015 a 2019 s\u00e3o os efetivamente pagos nos respectivos anos, seguidos dos valores previstos em 2020 e 2021 nos respectivos Ploa.<\/p>\n<p>O gr\u00e1fico a seguir revela o perverso efeito da Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016 sobre todas as \u00e1reas sociais e gastos com a manuten\u00e7\u00e3o do Estado, cujo total permaneceu rigorosamente congelado, enquanto os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica oscilam livremente e em 2021 aumentam de forma ainda mais relevante no Ploa 2021:<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>VALORES PAGOS\u00a0 (2015 a 2019) e VALORES PREVISTOS (PLOA 2020 e 2021)<br \/>\n<\/strong><strong>Gastos selecionados \u2013 R$ bilh\u00f5es\u00a0<\/strong><strong>(em valores atualizados pelo IPCA para agosto\/2020)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"isc_attachment_58958\" class=\"isc-source \">\n<div id=\"isc_attachment_58958\" class=\"isc-source \"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-58958 with-source with-source\" src=\"https:\/\/www.extraclasse.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Or%C3%A7amento-projetado-para-2021-.jpg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"585\" \/><span class=\"credito-foto aligncenter semLegenda \">Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com dados do <a href=\"https:\/\/www1.siop.planejamento.gov.br\/QvAJAXZfc\/opendoc.htm?document=IAS\/Execucao_Orcamentaria.qvw&amp;host=QVS@pqlk04&amp;anonymous=true&amp;sheet=SH0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Painel do Or\u00e7amento Federal, Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento, Minist\u00e9rio da Economia<\/a>. (Acesso em 9 de setembro de\u00a0 2020)<\/p>\n<p><strong>Nota 1:<\/strong> Os juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica correspondem aos GND 2 e 6.<\/p>\n<p><strong>Nota 2<\/strong>: \u201cOutros Encargos Especiais\u201d correspondem principalmente \u00e0s transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios (que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao chamado \u201cteto de gastos\u201d da EC 95\/2016). O valor foi obtido subtraindo-se da Fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Nota 3:<\/strong> Os \u201cGastos Sociais e com a manuten\u00e7\u00e3o do Estado\u201d englobam quase todas as demais rubricas or\u00e7ament\u00e1rias (exceto \u201cEncargos Especiais\u201d que compreendem os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, transfer\u00eancias a Estados e Munic\u00edpios etc.), e quase a sua totalidade corresponde \u00e0s \u201cdespesas prim\u00e1rias\u201d, que est\u00e3o submetidos ao teto de gastos estabelecido pela EC 95\/2016.<\/p>\n<h2 class=\"sub-titulo\">Breve An\u00e1lise<\/h2>\n<p>Esta breve an\u00e1lise revela o modelo de Estado rentista, tendo em vista que a maior parte dos recursos destina-se ao pagamento de juros e encargos da chamada d\u00edvida p\u00fablica, com indicativo de agravamento desse modelo devido \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de 53,92% do Ploa 2021 para os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, enquanto as \u00e1reas mais fundamentais para a sociedade e para o pa\u00eds perdem grandes volumes de recursos ou ficam praticamente no mesmo escasso patamar anterior.<\/p>\n<p>\u00c9 urgente inverter essa l\u00f3gica e garantir que as imensas riquezas e potencialidades existentes no Brasil sejam empregadas em \u00e1reas que garantam vida digna para todas as pessoas, respeito \u00e0 Natureza e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds. <a href=\"https:\/\/auditoriacidada.org.br\/e-hora-de-virar-o-jogo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">#\u00c9HORAdeVIRARoJOGO<\/a><\/p>\n<p><em><strong>*<\/strong>Maria Lucia Fatorelli\u00a0\u00e9 auditora fiscal e coordenadora da\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida P\u00fablica. Escreve quinzenalmente para o Extra Classe.\u00a0Este artigo contou com\u00a0dados levantados por Rodrigo \u00c1vila e Rafael Muller.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Maria Lucia Fattorelli* Mais da metade dos recursos previstos no or\u00e7amento federal de 2021 s\u00e3o para os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica Foto: Isac N\u00f3brega\/PR No \u00faltimo dia 31 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