{"id":1352,"date":"2020-07-20T20:39:57","date_gmt":"2020-07-21T00:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noti-america.com\/site\/brasil\/?p=1352"},"modified":"2020-07-20T20:45:05","modified_gmt":"2020-07-21T00:45:05","slug":"desigualdade-social-ausencia-de-democracia-e-ditadura-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noti-america.com\/site\/brasil\/2020\/07\/20\/desigualdade-social-ausencia-de-democracia-e-ditadura-do-capital\/","title":{"rendered":"Desigualdade social, aus\u00eancia de democracia e ditadura do capital"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

*por Maria Lucia Fattorelli<\/p>\n

A luta pela verdadeira democracia vem sendo realizada de forma lenta, e alguns passos dessa trajet\u00f3ria s\u00e3o muito recentes e incompletos, pois ainda estamos longe da igualdade de direitos e, principalmente, muito distantes da igualdade de oportunidades para todas as pessoas.<\/p>\n

Poder\u00edamos fazer in\u00fameras abordagens sobre a aus\u00eancia de igualdade de oportunidades. Por exemplo, na quest\u00e3o de g\u00eanero, como falar em democracia se h\u00e1 menos de 100 anos as mulheres sequer eram consideradas cidad\u00e3s, e somente ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deixaram de ficar submetidas ao cabe\u00e7a do casal? Na quest\u00e3o racial, a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura \u00e9 tamb\u00e9m fato recente na hist\u00f3ria da humanidade, e at\u00e9 os dias atuais o ran\u00e7o dessa viol\u00eancia est\u00e1 presente e faz com que simplesmente pela cor da pele as pessoas sejam discriminadas, assassinadas, perseguidas, e n\u00e3o tenham as mesmas chances que as de pele clara.<\/p>\n

Na abordagem pol\u00edtica, a igualdade de oportunidades tamb\u00e9m est\u00e1 a l\u00e9guas de dist\u00e2ncia do que se poderia chamar de democracia. O t\u00e3o aclamado direito ao voto individual e secreto perde completamente o seu valor quando a pessoa que vota n\u00e3o tem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o que lhe permita fazer escolhas conscientes; n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida que lhe garanta o atendimento \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas, de tal forma que ela \u00e9 obrigada a correr atr\u00e1s de seu sustento, e nem consegue compreender a conjuntura de forma l\u00facida, al\u00e9m de ficar sujeita \u00e0s ofertas de compra de votos e outras influ\u00eancias abusivas.<\/p>\n

No Brasil, segundo o IBGE (1)<\/a>, o n\u00famero de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, que vivem com menos de R$145,00 mensais, j\u00e1 tinha alcan\u00e7ado a marca de 13,5 milh\u00f5es de pessoas em 2018, portanto, bem antes da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Instalada a pandemia, o n\u00famero de pessoas que j\u00e1 se habilitou para receber o aux\u00edlio emergencial de R$600,00 chega 64,1 milh\u00f5es de pessoas e, em uma proje\u00e7\u00e3o mais extrema da crise e do desemprego, poder\u00e1 chegar a 112 milh\u00f5es de pessoas (2)<\/a>!<\/p>\n

Como podemos falar em igualdade de oportunidades quando tantas pessoas n\u00e3o disp\u00f5em do m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0 sua sobreviv\u00eancia e ainda morrem de fome, n\u00e3o t\u00eam sequer acesso a saneamento b\u00e1sico e s\u00e3o condenadas \u00e0 ignor\u00e2ncia pol\u00edtica e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O mais grave \u00e9 o fato de que essa viol\u00eancia social est\u00e1 acontecendo em um dos pa\u00edses mais ricos do planeta! O Brasil \u00e9 a 9\u00aa maior pot\u00eancia econ\u00f4mica do mundo e \u00e9 riqu\u00edssimo em todos os sentidos! Possu\u00edmos a maior reserva de ni\u00f3bio; petr\u00f3leo; mais de 55 minerais estrat\u00e9gicos; \u00e1gua doce; terras agricult\u00e1veis; florestas e todos os biomas; todas as matrizes energ\u00e9ticas; clima favor\u00e1vel; dinheiro em caixa:<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios anos, o Brasil tem mantido cerca de R$ 4 trilh\u00f5es em caixa (3)<\/a>, reservados para o pagamento dos gastos financeiros com a chamada d\u00edvida p\u00fablica que nunca foi integralmente auditada:
\n\u2022saldo de R$ 1,39 trilh\u00f5es na conta \u00fanica do Tesouro Nacional;
\n\u2022R$ 1,7 trilh\u00e3o em Reservas Internacionais;
\n\u2022R$ 1,3 trilh\u00e3o no caixa do Banco Central.<\/p>\n

Em plena pandemia, enquanto o pagamento do aux\u00edlio emergencial aos pobres ir\u00e1 custar cerca de R$154 bilh\u00f5es (4)<\/a>\u00a0para o pagamento de tr\u00eas parcelas no per\u00edodo de abril a junho, os bancos, que j\u00e1 disp\u00f5em de diversos privil\u00e9gios financeiros, tribut\u00e1rios e fiscais e s\u00e3o o setor mais lucrativo do pa\u00eds, est\u00e3o recebendo v\u00e1rios trilh\u00f5es de reais:<\/p>\n

\u2022Receberam um pacote de ajuda no valor de R$ 1,2 Trilh\u00e3o em 23\/03\/2020 (primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica pelo Congresso Nacional), a fim de facilitar empr\u00e9stimos para empresas(5)<\/a>. N\u00e3o cumpriram o combinado e ainda lucraram com o dinheiro \u201cempo\u00e7ado\u201d no caixa dos bancos, que \u00e9 remunerado diariamente pelo Banco Central. S\u00f3 passar\u00e3o a emprestar para as micro e pequenas empresas com garantias dadas pelo Tesouro Nacional atrav\u00e9s do Pronampe, pois n\u00e3o se disp\u00f5em a correr risco algum, apesar de terem recebido o pacote de R$1,2 trilh\u00e3o.<\/p>\n

\u2022Ir\u00e3o receber v\u00e1rios trilh\u00f5es de reais com a EC 106\/2020, que autoriza o Banco Central comprar pap\u00e9is podres de bancos, sem limite, entregando-lhes t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e os seus generosos juros, comprometendo gravemente as finan\u00e7as p\u00fablicas do Brasil, mais que em qualquer outro pa\u00eds onde medidas semelhantes est\u00e3o sendo adotadas para favorecer o mercado financeiro (6)<\/a><\/p>\n

\u2022Enquanto o Banco Central acumula preju\u00edzos em contratos de SWAP (7) , que em apenas 5 meses deste ano j\u00e1 atingiram o montante de R$ 63,5 bilh\u00f5es (8)<\/a>, do outro lado, os poucos bancos e grandes corpora\u00e7\u00f5es privilegiadas que t\u00eam acesso a tais contratos sigilosos ganharam esse valor, que \u00e9 superior ao autorizado para todos os 26 estados, DF e mais de 5.500 munic\u00edpios pela Lei Complementar 173\/2020, para o combate \u00e0 pandemia!<\/p>\n

\u2022Al\u00e9m disso, em plena pandemia, no dia 02\/05\/2020, s\u00e1bado \u00e0 noite, o Senado introduziu o esquema de Securitiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos no PLP 39\/2020 e a C\u00e2mara aprovou em seguida. A Securitiza\u00e7\u00e3o (9)<\/a>\u00a0 \u00e9 a nova modalidade de gerar d\u00edvida p\u00fablica privilegiada, pois os recursos para o seu pagamento s\u00e3o desviados durante o seu percurso pela rede banc\u00e1ria, antes de alcan\u00e7ar o or\u00e7amento p\u00fablico. Com esse mecanismo, haver\u00e1 perda de controle sobre parte crescente da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e outras receitas p\u00fablicas, comprometendo gravemente o financiamento do Estado e o atendimento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Enquanto isso, bancos privilegiados passam a receber tais recursos prioritariamente e sem o devido controle or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Tais mecanismos n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a pandemia do coronav\u00edrus; n\u00e3o representam ajuda alguma aos entes federados,\u00a0pelo contr\u00e1rio, ir\u00e3o agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, pois impactam gravemente na gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica sem contrapartida alguma, a qual passa a exigir mais e mais dinheiro p\u00fablico para o seu pagamento, sangrando os or\u00e7amentos p\u00fablicos e reduzindo direitos sociais, al\u00e9m da perda de patrim\u00f4nio p\u00fablico continuamente privatizado \u201cpara pagar d\u00edvida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

A aus\u00eancia de democracia na distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos \u00e9 flagrante!<\/p>\n

At\u00e9 22\/junho\/2020, enquanto mais de 50 mil pessoas j\u00e1 morreram, o volume de recursos (10)<\/a>\u00a0destinado \u00e0s pessoas (R$152,6 bilh\u00f5es); \u00e0 garantia estatal para empr\u00e9stimos \u00e0s pequenas empresas (R$ 35,9 bilh\u00f5es); aos estados, DF e munic\u00edpios (R$ 76,2 bilh\u00f5es), e \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade (R$ 44,9 bilh\u00f5es, dos quais apenas uma pequena parte foi efetivamente liberada, o que est\u00e1 sendo investigado em inqu\u00e9rito do MPF (11)<\/a>, os lucrativos bancos est\u00e3o recebendo v\u00e1rios trilh\u00f5es de reais!<\/p>\n

Esse privil\u00e9gio dos bancos n\u00e3o \u00e9 de hoje e pode ser comprovado em in\u00fameros atos legais e fatos, destacando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu forte controle sobre todos os gastos sociais e com a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, por\u00e9m, deixou sem limite ou controle algum o gasto com a pol\u00edtica monet\u00e1ria suicida (12)<\/a>\u00a0exercida pelo Banco Central, cujo custo \u00e9 integralmente transferido para o Tesouro Nacional, ou seja, para toda a sociedade. Cabe destacar tamb\u00e9m a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu teto para todas as rubricas or\u00e7ament\u00e1rias, deixando fora do teto, sem limite ou controle algum, os gastos financeiros com a chamada d\u00edvida p\u00fablica, que favorece principalmente os bancos. Por isso, dentre outras raz\u00f5es, os bancos continuaram batendo recordes de lucros, mesmo ap\u00f3s a crise de 2015, que derrubou o PIB em mais de 7%, levou milh\u00f5es de empresas \u00e0 fal\u00eancia e o desemprego recorde de mais de 14 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Enquanto enfrentamos o drama da pandemia, acompanhada de crise pol\u00edtica grave, e muita demanda por democracia, \u00e9 importante lembrar que j\u00e1 vivemos sob a ditadura do capital h\u00e1 muito tempo, e, nessa circunst\u00e2ncia, n\u00e3o existe democracia de fato, ainda que as institui\u00e7\u00f5es estejam funcionando, claramente dominadas pelos interesses financeiros comandados de fora, pelo BIS (13)<\/a> , que subordina a maioria dos bancos centrais do mundo, inclusive o do Brasil.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sob a ditadura do capital, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para as liberdades democr\u00e1ticas, em especial, n\u00e3o h\u00e1 igualdade de oportunidades para todas as pessoas, agravada pela atua\u00e7\u00e3o da grande m\u00eddia, que censura fortemente qualquer possibilidade de questionamento sobre o modelo que privilegia os gastos financeiros e os lucros dos bancos acima de tudo.<\/p>\n

Nesse contexto, iniciativas cidad\u00e3s que exigem a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos s\u00e3o fortemente atacadas, tendo em vista que a comprova\u00e7\u00e3o dos imensos e injustific\u00e1veis privil\u00e9gios financeiros \u00e9 que seria capaz de alertar as pessoas a perceberem a vastid\u00e3o da ditadura do capital a que temos sido submetidos ao longo de s\u00e9culos. Evidente essa conscientiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o interessa aos ditadores, e \u00e9 tarefa de todos que lutam pela verdadeira e plena democracia.<\/p>\n

 <\/p>\n

*A auditora Fiscal Maria Lucia Fattorelli \u00e9 representante da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida P\u00fablica<\/p>\n

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