Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, desta quinta-feira (2), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL 1.237/19) que prevê a instalação de comissão de negociação quando o...
O decreto número 10.084, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no final de 2019 suspendeu o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (criado pelo então presidente Lula em 2009). Esse zoneamento delimitava áreas impróprias ambientalmente...
por Vladimir Nepomuceno* O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3 de setembro, mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020. Esta, chamada de Reforma Administrativa. Em uma rápida análise...
por Paulo Kliass* Mas uma vez Paulo Guedes encontra-se em uma encruzilhada em sua missão à frente do Ministério da Economia. Aliás, diga-se de passagem, não foi a primeira e muito provavelmente tampouco...
*Vladimir Nepomuceno Desde a posse do atual governo, em 2019, que entre os principais assuntos estão as reformas coordenadas por Paulo Guedes e sua equipe, que as chamam de estruturantes. Realmente, o nome tem...
Definição dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020 Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar- Diap, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas...