Reforma Administrativa do Estado, o Caso do Chile Por: Juan valenzuela

NOTI-AMERICA.COM (BRASIL)

Reforma Administrativa do Estado, o Caso do Chile

A equipe de economistas da UNIVERSIDADE de Chicago que teve sua atuação durante os anos 1973-1990, recebeu do governo de Allende um dos países mais pobres da américa latina.

Com o fim desse governo marxista, Chile estava quebrado, sem financiamento internacional, mais de 800 empresas estatizadas, 3500 preços de produtos fixados, déficit na balança de pagamentos , inflação galopante e um banco central sem reservas .A única opção era diminuir  o aparato  estadual , e focalizar esforços de crescimento do país,  baseada  em uma economia que poderia gerar investimentos, novas  empresas, empregos e, portanto, impostos para reorienta-los em benefícios para a população, que  segundo a Cepal , a pobreza superava  60% .

Por primeira vez no mundo, o pensamento da Universidade de Chicago teve a oportunidade de pôr em prática suas ideias.

Chile foi seu cobaia e    gerou uma profunda reestruturação da administração pública no Chile, o que se chamou de reforma de Primeira Geração do Estado e que se caracterizou por cortes nos gastos públicos, liberalização financeira, privatização de empresas estatais , desregulamentação, proteção de direitos de propriedade e mercados abertos , modernização do governo  , diminuindo  a burocracia , controles excessivos e intervencionismo do setor público . Isto aumento a eficiência, produtividade e se focalizou ao atendimento da cidadania.

As bases desse transcendental cambio que foi copiado depois pelo governo inglês da Margareth Thatcher e por Ronald Reagan e está detalhado em o libro “El Ladrillo” (o tijolo) que é um documento de estudo para as novas gerações de economistas.

Foram eliminados as licencias obrigatórias para trabalhar permitindo a liberdade das pessoas para trabalharem sem ter que financiar grupos de poder político. Se simplificou e unificou os salários que eram mais de 120 modalidades diferentes e que cada escritório do governo pagava de acordo com seus critérios.

A Constituição de 1980 estabeleceu o papel subsidiário do Estado. Isto permitiu que o governo executara somente as atividades econômicas que não puderam ser realizadas por empresas privadas, tais como como relações exteriores, defesa nacional e o exercício dos poderes legislativos, entre outros.

O emprego no setor público diminui de 14% do emprego total em 1973 para 6,9% em 1985, gerando enorme economia por tarefas duplicadas, obsoletas ou ineficientes.

Na década de oitenta (82-84) a economia do país passou por um período de turbulência econômica devido à recessão internacional e liberação da taxa de câmbio.   Dentro do governo vozes discordantes e populistas surgiram para enfrentar a continuação de reformas econômicas e a pureza do processo. Houve atrito dentro do governo para alterar a base de reformas, que, nos meados dos oitenta, já com a economia em expansão, se assentaram a pureza do modelo original.

Ano 1990 até hoje

O ano 1989, marcou o fim dos economistas de Chicago e a chegada de economistas de universidades europeias e universidades norte americanas, mas perto de teorias de esquerda e centro esquerda.  A classe política, em os sucessivos governos, começou a turvar as reformas, introduzindo mudanças mal concebidas, como a Constituição, sistemas previdenciários, saúde, reajustes constantes de impostos, reformas trabalhistas é investimentos estrangeiros, entre outros.

Começou a mudar o sistema e foi denominado processo ou de ‘modernização do Estado’ que culminou no escândalo de bônus em 2000, no qual os governos entregavam pagamentos secretos e sem nenhum controle para os servidores públicos.

O anterior obrigou à implantação do Sistema de Gestão Pública Superior, sistema que buscava tornar as contratações transparentes, regular os salários e profissionalizar o emprego público.

O emprego público formal cresceu moderadamente, mas os empregos temporários e sem controle deste sistema representam 26% do emprego público total.

O emprego público tornou-se novamente um centro de poder e agência de emprego de grupos políticos. Este ano 2020 os funcionários públicos representam um 19% da força de trabalho total do país, aumentando nos últimos 6 anos um 30%.

Os 56% dos funcionários públicos ganham mais de US $ 1.260, mas somente 19% dos funcionários privados tem esse salário.

E 38% do orçamento do governo de Chile é alocado a projetos que têm pouco ou nenhum retorno social, mostrando que o índice de Gini para o Chile que mede a eficiência antes e depois dos impostos é quase a mesma. A conclusão é o enorme aparato estatal que suga dinheiro público em projetos sem sentido social.

As alterações ao modelo original estão resultando no colapso do crescimento econômico, investimento, a fuga de capitais, aumento do desemprego e aumento da dívida Internacional do governo que passou desde um 13,22% no ano 2000 para um 43% no ano 2020, e se projeta um 70% para no ano 2030.(Banco Central de Chile)

Juan Valenzuela. Consultor Empresarial e Analista internacional

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