Artigo: O Parasita e o Povo

por Vladimir Nepomuceno*

Há poucos dias o ministro da Economia voltou a falar de servidores e da necessidade de encaminhar a proposta de reforma administrativa do governo. Falou também em retomar as discussões para a implantação do sistema de previdência através da capitalização individual em instituições privadas para o conjunto dos trabalhadores. Sua intenção após a pandemia, diferente dos governos da maioria dos países europeus, é a retomada a todo vapor das reformas neoliberais, que seguem caminhando, mas em ritmo mais lento do que desejaria Paulo Guedes. E, é claro, ao falar de servidores sempre é de forma depreciativa. Isso faz lembrar quando chamou servidores de parasitas. Bom, veremos quem é o parasita e quem é o hospedeiro.

Segundo a ciência, o parasita pertence a uma espécie que se beneficia de outra, o hospedeiro, à qual causa danos de maior ou menor grau. Também segundo a ciência, o parasita não tem o objetivo de matar seu hospedeiro (o que não significa evitar a morte), podendo, inclusive, usar mais de um para completar seu ciclo de vida. Com essas informações vem a questão: quem é o verdadeiro parasita, o servidor público? Penso que não. Essa pecha se encaixa em quem, engordando sua fortuna e poder, suga incessantemente as riquezas de um país, utilizando do definhamento forçado da estrutura de Estado, da qual faz parte o servidor. Ou seja, o servidor faz parte do hospedeiro, vítima do verdadeiro parasita.

Em seu discurso em um evento no dia 7 de fevereiro deste ano, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, ao cometer desacato contra os servidores públicos, o ministro Paulo Guedes, na verdade pode ter cometido um ato falho. Isto por ele entender que os que recebem algo do Estado, seja remuneração por serviços prestados, sejam benefícios previdenciários ou assistenciais, educação e saúde públicas gratuitas, sejam vacinas, medicamento de alto custo, frutos, muitas vezes, de estudos e pesquisas feitas por instituições públicas, por exemplo, estariam recebendo o que ele deve entender que seria apenas para beneficiar seu grupo e não atender às necessidades de toda a população. Ele provavelmente vê na população, onde está incluso o servidor, um tipo de concorrente. Era como se gritasse: “eles estão gastando o que deve ser para o meu grupo!” Como disse Eleutério F. S. Prado, em seu artigo Publicado em 12/11/2019, no site Outras Palavras, “o que um economista neoliberal pouco ilustrado como ele entende de sociedade?” Eu diria que entender não é o caso. Até porque parece que ele vê a sociedade apenas como fonte de exploração para acumulação de riqueza.

Aqui cabe uma observação. Paulo Guedes, que, lembrando o ex-ministro da Educação, Eduardo Portela, está ministro da Economia, além da ofensa proferida em relação aos servidores, demonstrou desconhecimento do serviço público (ou isso, ou mentiu deliberadamente). As  afirmações sobre servidores públicos, feitas em seu discurso, não se sustentam, como podemos ver: “aumento de 50% acima da inflação” – a esmagadora maioria dos reajustes há anos sequer repõem a inflação; “aposentadoria generosa” – servidores que ingressaram a partir de 2003 se aposentam igual aos trabalhadores do regime geral/CLT e pelo teto do INSS; “reajuste automático” – todo reajuste, quando há, depende de lei, justamente por não ser automático; “a maioria da população defende que servidores concursados possam ser demitidos” – desde 1998 a Constituição Federal permite a demissão de servidor estável por insuficiência de desempenho, além de que, antes disso, o servidor já poderia ser demitido através de processo administrativo – entre 2003 e 2019 foram 7.766 servidores federais demitidos.

Como Paulo Guedes chegou ao governo

Mas, afinal, quem é a pessoa que foi apresentada ao país como o “Posto Ipiranga”, que teria resposta para tudo, por um então candidato que assumia nada entender de economia, o que se confirmou em relação a todas as demais áreas necessárias a quem se pretendia governante? Onde Bolsonaro foi buscar aquele que seria o seu superministro, capaz de dirigir um superministério unificando os antigos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Trabalho (parte, outras partes foram para o superministério da Justiça e da Cidadania) e Previdência (já incorporado à Fazenda por Temer)? Aliás, qualquer semelhança com outro governo que fundiu ministérios da Fazenda e Planejamento, criando um ministério da Economia, não é mera coincidência. Mas isso é assunto para outro momento.

Respondendo às perguntas acima, na verdade, não foi Bolsonaro quem foi buscar Paulo Guedes. A aproximação de ambos é fruto de unificação de interesses, não obrigatoriamente próximos. Paulo Guedes, mesmo antes de se juntar a Bolsonaro já era candidato a dirigir (não necessariamente como ministro) a área econômica e as reformas do Estado brasileiro com viés neoliberal, retomando a agressividade de uma política interrompida com o fim do mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

O grupo, do qual faz parte o atual ministro da Economia, não tinha inicialmente a intenção de eleger Bolsonaro, até porque não tinha o perfil desejado. O candidato seria Luciano Huck, uma proposta que se encaixava no resultado de pesquisas feitas pela equipe de Paula Drumond Guedes, filha de Paulo Guedes, fundadora da Jobzi, empresa que pesquisa o mercado de trabalho brasileiro. Essas pesquisas, segundo o jornal Valor Econômico de 1º de dezembro de 2017, “apontaram que teria chances de sucesso um candidato (à presidência da república) jovem, com perfil de empresário, bom comunicador, com forte presença em redes sociais e que fosse percebido como autêntico e humano”. Só faltou dizer que tinha dado o nome de Huck na pesquisa. Ele realmente tinha um apelo popular a ser considerado. Diante dessa informação, Paulo Guedes precisava se aproximar de Luciano Huck, que foi apresentado a Paulo Guedes por um amigo em comum, o investidor Gilberto Sayão. Entusiasmados pelas eleições de Trump nos EUA e Doria, em SP, ambos defensores de políticas neoliberais, avaliaram que a chance era grande e que, inclusive, Paulo Guedes poderia vir a ser o ministro da Fazenda e responsável pela política econômica, ou seu articulador. Até que o apresentador desistiu da candidatura. A partir disso, e avaliando que não dava para perder a oportunidade de eleger um governo neoliberal, era necessário achar um candidato conservador com condições de vitória e de retomar, ou que permitisse a retomada, do projeto dos neoliberais para o Brasil. Afinal, não tinham investido na queda de Dilma por acaso.

Avaliando os perfis e as possibilidades dos candidatos, observou-se que o candidato tucano, Geraldo Alckmin dificilmente teria chances. Um outro candidato ideologicamente alinhado com o neoliberalismo, João Amoedo, também tinha pouquíssimas chances. Foi um dos fundadores do Partido Novo que, além de lançar uma candidatura mais para ajudar a eleger parlamentares e crescer seu partido, já tinha acertado com Gustavo Franco, um dos pais do Plano Real, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso  e também um dos dirigentes do Instituto Millenium (falaremos disso mais adiante). Nesse tempo, Guedes já vinha conversando com Bolsonaro, uma vez que era um candidato que tinha chance real, segundo as pesquisas.

Na época, o então candidato já tinha grande espaço nas redes sociais. Porém, os coordenadores de sua campanha entendiam a necessidade de um economista liberal de peso junto a Bolsonaro tanto para ajudar na elaboração de um programa econômico, quanto para ganhar espaço e apoio dos representantes do mercado financeiro. Como Gustavo Franco já estava integrado à campanha de João Amoedo, era necessário com certa urgência conseguir esse economista. A partir dessa constatação os apoiadores se articularam e o encontro se deu.

O primeiro contato entre Paulo Guedes e Bolsonaro aconteceu em um hotel no Rio de Janeiro, em novembro de 2017, graças a Winston Ling, empresário gaúcho de ascendência chinesa. Ling era entusiasta do projeto presidencial de Bolsonaro, um conservador em relação a costumes e defensor do liberalismo econômico, que gosta de atuar na política, mas sem muita exposição. É um dos difusores de referência neoliberal, promotor de eventos e que ajuda jovens a estudarem no exterior com bolsas de estudo através do Instituto Ling, com o apoio do Instituto Millenium. Ling conheceu Bolsonaro através da hoje deputada federal Bia Kicis, ex-procuradora do DF, blogueira de direita, próxima de Bolsonaro desde 2014.

A partir da união entre Bolsonaro e Guedes, foi a vez de Guedes sair em campo para convencer os influentes do mercado financeiro a apoiar a candidatura do capitão da reserva. Ele se tornou o avalista de Bolsonaro junto aos capitalistas do sistema financeiro nacional e até internacional que têm interesses no Brasil. Não foi fácil quebrar a rejeição à Bolsonaro, que no sistema financeiro era grande, principalmente por sua postura ao longo dos sete mandatos de deputado federal, nunca votando com os interesses liberais. Bom, Guedes conseguiu e o resultado todos sabemos. Paralelo à peregrinação junto aos banqueiros e apoiadores do neoliberalismo, Guedes se tornou um tipo de professor de Bolsonaro sobre política econômica, orientando, inclusive, o que deveria dizer em seus discursos e reuniões com empresários.

Guedes, aproveitando que já tinha a intenção de fazer no Brasil o que foi feito no Chile e que Bolsonaro é um admirador explícito do ditador chileno, Augusto Pinochet, não foi difícil convencer o presidente de qual deveria ser a política econômica a ser aplicada no país.

Ao assumir o ministério, Paulo Guedes ocupou vários cargos estratégicos com pessoas de sua confiança do mercado financeiro e de perfil neoliberal. A equipe foi completada por representantes do empresariado defensor das privatizações e por servidores de carreira de perfil conservador e liberal.

A fonte onde Guedes se alimenta (e sustenta)

Em janeiro deste ano, 2020, ao sair do Brasil a caminho de Davos, na Suíça, onde representaria o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, Paulo Guedes fez uma escala nos Estados Unidos. Na escala participou de um jantar na Califórnia. Não era um jantar qualquer. O jantar era parte do “Encontro Especial 2020”, da Sociedade Mont Pelerin, realizado entre 15 e 17 de janeiro na Universidade de Stanford. O “Encontro Especial 2020” foi um evento que reuniu a nata do neoliberalismo mundial, envolvendo bilionários e liberais influentes de todos os continentes.

Apenas para situar de quem estamos falando, a Sociedade Mont Pelerin (MPS, sigla em inglês), é uma organização internacional fundada pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1947, na localidade de Mont Pelerin, na Suíça, com o objetivo de defender os valores e interesses liberais, influenciando e interferindo em governos pelo mundo, objetivando a aplicação de suas propostas político-econômicas. A instituição, fundada com 38 membros, entre os quais o economista americano Milton Friedman, considerado o pai do neoliberalismo, professor da Universidade de Chicago, mestre, líder e ídolo dos Chicago Boys, como Paulo Guedes. A MPS hoje conta com mais de 1.000 representantes em todo o mundo, com forte influência em diversos países.

Para ficar em apenas alguns exemplos da influência da Sociedade Mont Pelerin, os governos de Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Reino Unido), ícones históricos do neoliberalismo, contaram com a presença de representantes da MPS em suas equipes econômicas. Não podemos deixar de citar o Chile, onde o próprio Milton Friedman foi conselheiro econômico de Pinochet, o orientando sobre a “necessidade” de implantação, na íntegra e de forma radical, da política econômica neoliberal, como realmente aconteceu. E foi nesse período que Paulo Guedes, a convite de Selume Zaror, um dos Chicago Boys, ex-diretor de Orçamento do regime de Pinochet, foi trabalhar como como pesquisador e acadêmico na Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile.

Através de seus dirigentes e apoiadores a MPS incentivou a criação de uma rede de aproximadamente 500 instituições chamadas de “think tanks” espalhadas pelo mundo, com economistas, pesquisadores e políticos dedicados a professar as “virtudes do capitalismo neoliberal individualista” e os “pecados estatais”. Uma dessas instituições no Brasil é o Instituto Millenium (citado duas vezes acima e de que falo a seguir).

De volta ao Brasil, Paulo Guedes estava disposto a divulgar e, se possível, ver implantado o que é professado pela MPS e que tinha visto acontecer no Chile. Apesar de participar de diversas instituições do mercado financeiro e de estar sempre na órbita de diversos governos, ainda seria necessário investir mais na difusão do que para ele seria necessário para o Brasil. Com o ideal da Sociedade Mont Pelerin, surge no Brasil, então, o Instituto Millenium.

Criado em 2005 no Brasil e tendo Paulo Guedes como um de seus fundadores, o think tank Instituto Millenium pode ser considerado integrante da rede Mont Pelerin, dado ao seu perfil de elaborar e difundir os ideais neoliberais, contando com o apoio de importantes grupos empresariais brasileiros, incluindo os proprietários dos meios de comunicação de massa do país, além de outras personalidades da chamada elite nacional. Além de ser um dos fundadores, Guedes consta também como membros na categoria “especialistas” do instituto, dando palestras e participando de eventos na defesa do neoliberalismo pelo país, o que foi suspenso ao assumir o ministério de Bolsonaro (pelo menos formalmente).

Alianças, nem sempre, estranhas

A volta dos neoliberais ao governo se confirmou, ainda que tendo a aliança, nem sempre confortável, mas muito conveniente, com lideranças neopentecostais, seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho. Outras alianças, essas muito confortáveis, como militares retrógrados e entreguistas (assim como no Chile de Pinochet), além dos que se beneficiam da política neoliberal, como representantes do agronegócio de devastação e mineradoras. Assim, o neoliberalismo encontra um ambiente totalmente favorável às suas aspirações, com a unificação de todos os que não querem um Estado do bem-estar social, que invista no povo e não em suas carteiras.  Não por acaso Paulo Guedes, em 9 de maio deste ano, em evento por videoconferência do banco Itaú, disse, em relação aos rumos do Brasil, que “estamos mais próximos do caminho de Ronald Reagan e Margaret Thatcher”, já tendo dito em 2018, logo após as eleições que “o Brasil vai ‘enterrar’ o modelo econômico social-democrata”. E, nos dois casos, está cumprindo exatamente o prometido.

A imprensa

Estamos chegando ao final da primeira metade do mandato do atual governo e já podemos ver o quanto avançaram os neoliberais e o quanto está retrocedendo o país, o tanto que já foi sugado e o quanto que pretendem sugar mais das riquezas brasileiras. Aos que observam na grande imprensa as críticas ao clã Bolsonaro por seu negacionismo, pela forma como agem durante a pandemia e seu tradicional envolvimento com o crime organizado, ou até críticas a ministros do chamado grupo ideológico, peço que observem também os comentários da mesma grande imprensa sobre a equipe econômica, suas propostas de reformas e o posicionamento majoritário do Congresso Nacional, dirigido por liberais assumidos. Nenhuma crítica, no máximo algumas observações.

E o parlamento?

É de se observar também o posicionamento do presidente do Senado, que também é presidente do Congresso, em relação aos vetos presidenciais relativos a importantes questões aprovadas pelo Legislativo. Por que será que o Congresso sequer avalia e não vota os vetos presidenciais? Todos vetos a questões de interesses diversos, que não os do governo, estão sem apreciação desde o final de 2019. Lembro que, enquanto não for analisado e possivelmente derrubado o veto, a lei em questão segue vigente sem a parte vetada. Como exemplo, podemos citar os 12 vetos à lei do marco legal do saneamento básico, o veto integral ao PL 2.508/2020, que dava prioridade às mulheres que são chefes de família no recebimento do auxílio emergencial para os casos de famílias monoparentais (em que a guarda dos filhos é exclusiva de um dos pais). Lembro ainda de projetos aprovados por unanimidade nas duas Casas (com votos inclusive de parlamentares governistas), como a criação do Fundo de Reserva Monetária, que beneficiaria estados e municípios em mais de R$ 9 bilhões, ou ainda o veto ao Programa Emergencial de Emprego, em que apenas R$ 2 bilhões foram gastos quando deveriam ser gastos R$ 40 bilhões, também aprovado por unanimidade.

Penso que podemos vera síntese do que acontece no Brasil através do que disse Antonio Cabrera, em seu artigo no editorial de Opinião do Estadão, em 1º de fevereiro deste ano: “O Brasil descobre a Mont Pèlerin – Que a bandeira da liberdade econômica seja definitivamente hasteada no nosso país.” Mais claro impossível.

As reformas avançam, apesar da pandemia

Apenas para não esquecer, ou mais uma vez chamar atenção, abaixo listo alguns pontos que estão em implantação, tramitação ou elaboração pelos neoliberais no governo ou no parlamento.

Também como lembrança, o ministro da Economia é um milionário, que teria, ainda hoje no governo, “negócios ocultos”, segundo o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que cobra do Ministério Público uma investigação a respeito.

O povo e o parasita

E como fica o povo? A resposta do operador neoliberal de plantão poderia tranquilamente ser a mesma dada pela então ministra da Economia (não por coincidência no mesmo ministério) de Collor de Mello, Zélia Cardoso de Mello, enquanto explicava o plano econômico que sequestrou a poupança da população brasileira: “o povo é só um detalhe”.

Quanto ao parasita, acho que está mais do que claro quem é.

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* Vladimir Nepomuceno- Consultor Legislativo; servidor público; diretor da Insight Assessoria Parlamentar.

Notas do Vladimir:

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