Senadores condenam reação de juiz sem máscara ao guarda de Santos

Segundo foi mostrado em vídeo viralizado nas redes sociais, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, quando andava na orla de Santos, no litoral paulista, sem a proteção facial, no último sábado (18), destratou , um guarda civil municipal que havia lhe abordado, . A “carteirada” foi motivo de protesto de parlamentares que, pelas redes sociais, condenaram o comportamento do magistrado de além de ter se recusado a usar máscara, ter rasgado a multa e chamado o servidor de “analfabeto”.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aproveitou a ocasião , ao publicaro vídeo da cena, para defender a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada em 2019. ” Parabéns para o guarda municipal pela educação”. disse ele. De acordo com o parlamentar, o crime cometido pelo desembargador de São Paulo, a carteirada, está no artigo 33 da Lei. Em duas publicações em seu twitter, ele informou que o Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP e o Conselho Nacional de Justiça- CNJ , já se manifestaram, porém o Ministério Público- MP (a quem cabe ação civil pública), ” ainda está em silêncio”.

O senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP),Humberto Costa (PT-PE) e  Fabiano Contarato (Rede-ES) também demonstraram indignação com o fato e solicitaram quem o CNJ adote providências urgentes.

Em junho, o Congresso aprovou um projeto obrigando o uso de máscaras em todo o país (PL 1.562/2020). Alguns pontos do projeto foram vetados pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro (sem partido), como: a obrigatoriedade do uso de máscara em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O chefe do Executivo também barrou o dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Com informações da  Agência Senado

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